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Prefeitura Municipal de Macatuba - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
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EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
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SITUAÇÃO:
AUTOR:
10 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3918
Data
15/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Decreta novas regras de funcionamento de estabelecimentos do setor de comércio e serviços, em razão da reclassificação da região administrativa de bauru no cenário 2 do pacto regional para enfrentamento da pandemia da covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providências.

Opção:
Número
3905
Data
04/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a atualização das medidas de precaução e enfrentamento para conter a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba e dá outras providências.

Opção:
Número
3899
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece nova sistemática para proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e dá outras providências.

Opção:
Número
3893
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Fixa normas quanto à reorganização do calendário escolar do ano de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), para a rede municipal de ensino de Macatuba e dá outras providências.

Opção:
Número
3892
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estende o prazo de proibição de funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços previstos no decreto municipal n° 3888/2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
3891
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dá nova redação a artigos do decreto municipal n° 3888/20.

Opção:
Número
3888
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre novas medidas de precaução e enfrentamento para combater a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba.

Opção:
Número
3886
Data
17/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre medidas de precaução e enfrentamento para conter a disseminação da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do município de Macatuba.

Opção:
Número
2288
Data
18/01/2008
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o registro de preço no âmbito da Prefeitura Municipal de Macatuba.

Opção:
Número
2221
Data
05/06/2007
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta, no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Macatuba, a utilização da modalidade de Licitação denominada PREGÃO, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Opção:
Brasão de Macatuba - SP
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